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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade
O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 17:37
Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos
de Maurilândia e Turvelândia, foram condenadas a pagar indenização por danos sociais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25
Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior
Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:30
Ex-sócio é condenado solidariamente por danos morais coletivos
O ex-sócio de uma indústria de borracha foi condenado ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:09
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)
, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.
Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:15
História do Processo Administrativo no Brasil: O Processo Administrativo e o Direito de Petição. (II)
Pesquisa e estudo acerca do processo administrativo no Brasil. Autoridade competente, pedido de reconsideração, Lei 8.112.1990 e Lei 9.784.1999
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40
Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Nova Casa Bahia S.A. terá de pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Relator reconheceu que a empresa efetuava o pagamento de salários de forma não contabilizada
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:06
Fazendeiro de Nova Canaã irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
Conforme os termos da conciliação, o fazendeiro pagará os 280 mil reais em sete parcelas trimestrais de 40 mil, devendo a primeira delas ser depositada em novembro deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:44
Trabalho degradante: fazendeiro irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
A conciliação ocorreu em ação civil pública iniciada pelo Ministério Público em junho de 2007, após o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego constatar irregularidades na fazenda.